Ponte Nova, Domingo, 23 de Julho de 2017

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Decretos

Publicado por em 02/12/2014 | 0

Legislação referente ao Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova

Clique abaixo para acessar a legislação referente ao Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova: Leis e decretos relacionados ao patrimônio cultural: Lei Municipal 1.582 de 26 de dezembro de 1990 – Institui a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova e autoriza a criação do Conselho...

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

DECRETO No 8.894/2013 – Altera o Decreto no 8.558/2012

DECRETO No 8.894/2013   Altera o Decreto no 8.558/2012, que altera o Decreto no8.084/2011, que nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC.   O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõem as Leis Municipais no 2.329/1999 e 3.010/2006, Decreta: Art. 1o O item...

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

DECRETO No 8.889 / 2013 – Prorroga o Dec. no 8.678/2012

DECRETO No 8.889 / 2013                           Prorroga o Decreto no 8.678/2012, que instaurou e nomeou Comissão de Inquérito.   O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais,     RESOLVE:   Art. 1o Fica prorrogado em todos os seus termos o Decreto no 8.889/2012 por mais 60 (sessenta)...

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

DECRETO No 8.890/ 2013 – Exonerar e Nomear

DECRETO No  8.890/ 2013   O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1o  Exonerar: I – Aline Alves Colombari – Chefe de Seção M-I de Administração (SEDRU); II – Marlene Campos – Chefe de Seção M-II de Controle e Avaliação. Art. 2o  Nomear: I – Ana...

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

DECRETO No 8.891/2013 – Nomeação de candidatos

DECRETO  No  8.891/2013 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.   O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso das atribuições legais, considerando: A publicação do resultado final do Concurso Público concernente ao Edital 001/2011;   O art. 1o da Lei no 3.045/2007, que estabelece o mínimo de 10% (dez...

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

DECRETO No 8.892/2013 – Altera o Decreto no 8.876/2013

DECRETO No 8.892/2013 Altera o Decreto no 8.876/2013, que regulamenta o fornecimento de passes escolares para alunos do perímetro urbano de Ponte Nova, conforme dispõe a Lei Municipal no 3.323/2009.   O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais, Decreta:   Art. 1o  O art. 7o do Decreto no 8.876/2013, de...

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