Ponte Nova, Sexta-Feira, 28 de Abril de 2017

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Leis

Publicado por em 02/12/2014 | 0

Legislação referente ao Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova

Clique abaixo para acessar a legislação referente ao Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova: Leis e decretos relacionados ao patrimônio cultural: Lei Municipal 1.582 de 26 de dezembro de 1990 – Institui a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova e autoriza a criação do Conselho...

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

LEI Nº 3.834 /2014 – Créd.Esp.Prog.Controle de cancêr

Autoriza a inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para incentivo do Programa Estadual de Controle de Câncer de Mama. A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Clique no link para visualizar a lei na...

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

LEI Nº 3.785/2013 – Ponte da Barrinha

Autoriza a anulação de dotações orçamentárias fixadas para o Poder Legislativo no exercício de 2013, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Executivo e dá outras providências. Clique no link para visualizar a lei na integra – 5D8_Lei_3.785_Ponte_da_Barrinha  

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

LEI Nº 3.786/2013 – Subvenção de Entidades

Concede subvenções, para o exercício de 2014, às Entidades que menciona. A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Clique no link para visualizar a lei na integra – 738_Lei_3.786__subvenção_Entidades_várias

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

LEI Nº 3.788/2013 – Fundo Municipal de Esportes

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências. A Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Clique no link para visualizar a lei na integra – Lei_3.788_Fundo_Municipal_de_Esporte

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Publicado por em 22/09/2014 | 0

LEI Nº 3.791/2013 – Altera a Lei Municipal 3.234/2008

Altera a Lei Municipal 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Clique no Link  para visualizar a lei na integra – Lei_3.791_altera_a_lei_3234_parcelamento_do_solo

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